Vai acabar o desemprego em PORTUGAL

Vinte mil pedidos de reforma antecipada


Só em Fevereiro poderão ter entrado na Caixa Geral de Aposentações (CGA) 20
mil pedidos de reforma, muitos dos quais com penalização. A questão das
reformas foi um dos motivos que estiveram na origem da greve de ontem,
quinta-feira, da Função Pública.A antecipação já para este
ano de algumas regras de convergência na aposentação da CGA com a
Segurança Social estará a provocar uma verdadeira "corrida" às reformas
entre os funcionários públicos. Em declarações ao JN, o líder da CGTP,
Carvalho da Silva, referiu que os contactos e estimativas de vários
sindicatos apontam para que o número de pedidos tenha superado os 20
mil. E muitos, assegura Carvalho da Silva, são de funcionários
que ainda não têm a idade legal para a reforma, pelo que acabarão por se
aposentar com penalização. O JN tentou saber quantos pedidos de reforma
antecipada deram já entrada na CGA em Fevereiro, mas fonte oficial do
Ministério das Finanças referiu que os dados relativos ao mês passado
ainda não se encontram fechados, estando apenas disponíveis os números
de Janeiro, que dão conta de um total de 1617 pedidos de reforma (contra
1939 registados em Janeiro de 2009). Como o Orçamento de Estado (OE)
foi conhecido no final de Janeiro, nesse mês não se sentiram os efeitos
das alterações nele previstas em matéria de aposentação (com agravamento
das penalizações), ao contrário do que terá sucedido em Fevereiro e
deverá verificar-se em Março, aproveitando o facto de as mudanças não
estarem ainda em vigor.Se o número que os sindicatos estimam para
Fevereiro se confirmar, significa que em apenas um mês, a CGA receberá o
número de pedidos de aposentação que prevê receber durante todo o ano
de 2010. No seu plano de actividades para este ano, que o JN divulgou em
primeira mão, a CGA previa proceder a 22 500 aposentações em 2010.A
antecipação da penalização (de 4,5% para 6% ao ano) nas reformas
antecipadas foi um dos motivos da greve de ontem e está a levar muitos
funcionários públicos a pedir a reforma antecipada. Uma precipitação
que, alertou recentemente o secretário de Estado da Administração
Pública (SEAP), pode fazer com que em alguns casos haja uma perda
equivalente a metade da pensão. Com a entrada em vigor do OE, os pedidos
devem abrandar, ainda que haja dirigentes sindicais que entendem que
isso não vai acontecer por haver receio de que o OE/2011 possa apressar a
convergência na idade da reforma para os 65 anos.

LUCÍLIA TIAGO
05.03.2010