Será que é para rir?...

Câmara deu aval ao projecto e só pediu parecer quando obra já estava em curso, após algumas queixas

O projecto das esplanadas na Praça de Parada Leitão, no Porto, foi chumbado pelo Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR). A obra está pronta há meses. Tenta-se evitar, agora, a demolição da instalação autorizada pela Câmara.

A estrutura em metal e em vidro, projectada pelo arquitecto Rui Barros Silva para servir cinco espaços de restauração incluindo o emblemático Café Piolho, obteve o licenciamento municipal sem que o IGESPAR tenha sido ouvido, apesar de estar implantada na área de protecção das igrejas do Carmo e dos Carmelitas.

O aval foi concedido pelo ex-vereador do Urbanismo, Lino Ferreira. Então, os serviços camarários entenderam que, como “se tratavam de estruturas amovíveis”, o projecto “não careceria de parecer prévio do IGESPAR. Esta entidade não foi efectivamente consultada”, esclarece, em resposta por escrito, o Município.

No entanto, a Autarquia mudou de ideias com a obra em curso. Perante o “aparecimento de algumas reclamações” – incluindo as críticas feitas pelos vereadores do PS e da CDU, Manuel Correia Fernandes e Rui Sá, em Janeiro –, o actual responsável pela pasta do Urbanismo, Gonçalo Gonçalves, decidiu enviar o projecto para o IGESPAR. Os trabalhos prosseguiram sem interrupções.

O instituto emitiu, a 17 de Maio passado (com a obra já concluída), o parecer desfavorável. Gonçalo Gonçalves garantiu, ontem ao Executivo, que o documento chegou há cerca de 15 dias à Câmara. O IGESPAR considera que a estrutura configura uma “tipologia construtiva mais comum a edifícios” do que a esplanadas.

No parecer, especifica fonte da Direcção Regional de Cultura do Norte, destaca-se o facto das esplanadas serem, “por definição, ocupações do espaço público, cuja fruição resulta de condições climatéricas propícias, pouco construídas e com carácter precário”, onde apenas cabem mesas, cadeiras e guarda-sóis “e, eventualmente, tratamento/nivelamento de pavimentos”.

Esta rejeição pode determinar, no limite, a demolição da instalação, custeada pelos proprietários dos estabelecimentos. Consequência que a Câmara e os promotores querem evitar. Como a “obra já estava concluída aquando da recepção do parecer”, o Município chamou os proprietários para comunicar-lhes o chumbo do IGESPAR e sugeriu o agendamento de uma reunião com os técnicos do instituto e da Autarquia e o projectista Rui Barros Silva.

O encontro realizou-se anteontem e, segundo a Câmara, “foi definida uma metodologia, no sentido de se encontrar uma solução consensual, atento o substancial valor de investimento já realizado” nas esplanadas.

O desenlace deste processo merece, porém, as críticas da Oposição. Tanto PS como CDU defendem que os serviços municipais se precipitaram ao aprovar o projecto para Parada Leitão, sem consultar o instituto. Mas condenam, ainda, o IGESPAR que poderia ter agido quando a obra ainda estava no início e não o fez.

“A Câmara andou com o carro à frente dos bois. Tomou por certo algo que é mais do que duvidoso. Mas também há falta de diligência do IGESPAR, que actuou prontamente no caso da esplanada junto à Casa de Chá, em Matosinhos, e não fez o mesmo aqui”, argumentou o socialista Manuel Correia Fernandes, após a reunião camarária de ontem.

Também Rui Sá lamenta que o instituto tenha visto a obra crescer sem pedir esclarecimentos: “Mas a responsabilidade maior é da Câmara do Porto que autorizou a obra”.

CRALA SOFIA LUZ
JN - 14-07-2010