Área de descontos nas SCUT cinco vezes inferior a Norte

O litoral norte vai começar a pagar as SCUT mais cedo e com muito menos concelhos abrangidos pela isenção e descontos. A Junta Metropolitana do Porto (JMP) apresentou cálculos para mostrar que existe "uma diferença gigantesca" e exigir critérios iguais.

Rui Rio, presidente da Câmara do Porto e da JMP, reivindicou ontem igualdade no pagamento das SCUT com base num estudo feito pelo Gabinete de Estudos e Planeamento da sua Autarquia. Comparando áreas beneficiadas pelo regime de discriminação positiva, saltou a conclusão de que, nas três SCUT mais a litoral no Norte, a malha geográfica cujos residentes podem pagar menos chega a ser cinco vezes menor do que aquela considerada para isenções e descontos em relação à SCUT da Beira Interior.

A Junta vai agora pedir ao Ministério das Obras Públicas a aplicação das portagens na mesma data em todas as SCUT (está previsto o início do pagamento no Norte a 15 de Outubro e nas restantes vias seis meses depois) e critério igual para calcular quem tem direito a isenção e descontos.

"Talvez estejam a fazer passar algumas pessoas por lorpas. Quem não vir isto com muita atenção e cuidado, talvez não perceba a discrepância que existe aqui", observou o presidente da Câmara do Porto. Rio apontou concretamente a escolha de critérios diferentes para aplicar o regime de discriminação positiva, que vigorará até 30 de Junho de 2012.

O regime estabelece que os utentes das SCUT residentes em determinadas áreas de influência da via beneficiem de isenção de pagar as primeiras dez viagens de cada mês e desconto de 15% nas restantes. Todavia, o critério para definir essa área é um para três SCUT nortenhas e outro para as quatro outras SCUT

Para as SCUT do Norte Litoral, Grande Porto e Costa da Prata calculou-se a área com base no concelho - ficaram, assim, com direito a pagar menos empresas e residentes em concelhos até 10 quilómetros da via. Isto dá uma área beneficiada entre 33 e 38 quilómetros quadrados em redor destas SCUT.

Para as outras quatro SCUT do país (Interior Norte, Beiras Litoral e Alta, Beira Interior, Algarve), a área é calculada com base na NUT III (uma subregião de vários concelhos contíguos, há 28 em Portugal). E pagam menos os utentes que vivam em NUT III situada até 20 quilómetros da estrada.

A área beneficiada é muito maior e vai de 105 quilómetros quadrados (caso da SCUT do Algarve) até 150 quilómetros quadrados (caso da SCUT da Beira Interior) em redor do percurso da via. Enquanto que 19 concelhos beneficiam da discriminação positiva na SCUT Grande Porto, na da Beira Litoral e Alta chegam a ser 98, contabilizou António Lacerda, do Gabinete de Estudos e Planeamento da Câmara portuense.

Se o critério de cálculo fosse o mesmo, exemplificou Rio, o concelho de Arouca (que integra a NUT III de Entre Douro e Vouga) estaria abrangido e não está. O líder da JMP criticou o Governo por apresentar estas diferenças "de uma forma que a maioria das pessoas não entende". "Está aqui meio escondido e isso não podemos aceitar", sublinhou Rui Rio.

O autarca também expressou reservas em relação à data fixada pelo Conselho de Ministros, na quarta-feira, para a introdução das portagens (15 de Outubro para três SCUT do Norte e 15 de Abril para as restantes). Rio disse temer que "a 14 de Abril venham dizer que vai ser novamente adiado" e pede que seja uniformizada a entrada em vigor das portagens para todo o país.

Pormenores

Mais carros no norte
Nas três SCUT do litoral norte passa 68% do tráfego médio diário anual (dados de 2009). Na Grande Porto, passam quase 40 mil carros por dia. Na Costa da Prata, circulam mais de 35 mil carros/ dia e perto de 29 mil/dia na Norte Litoral.

Grande Porto mais portajada
A SCUT Grande Porto é a que tem maior densidade de pórticos (1,9 nós de ligação por lanço portajado), o que significa que praticamente todos os veículos pagarão portagem.

6 meses
É a diferença de tempo estabelecida pelo Governo entre a activação das portagens nas três SCUT do litoral norte e nas do resto do país.
DORA MOTA
JN - 25-09-2010